Pesca amadora em MT está proibida por três anos

O governador Silval Barbosa sancionou alterações na Lei da Pesca (9.096/2009) e que estabelece a proibição da pesca amadora em Mato Grosso. Já o pescador profissional poderá capturar até 100 Kg semanalmente e transportar todo o pescado armazenado somente se tiver acompanhado da Declaração de Pesca Individual (DPI). A lei com nova redação foi publicada do Diário Oficial desta terça (31).O Art. 17 passa a vigorar com a seguinte redação: "É permitida ao portador da Carteira de Pescador Amador somente a modalidade de pesque e solte, não lhe sendo conferido o direito a cota de transporte e captura por período de 03 (três) anos a partir da publicação desta lei.A partir do quarto ano o portador da Carteira de Pescador Amador fica autorizado, pela nova lei, a capturar e transportar três quilos de peixe e somente a partir do quinto ano fica autorizado a capturar e transportar cinco quilos de pescado.Já o Art. 17-A veda a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus Brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma Filamentosum) no Estado de Mato Grosso.No Art. 28 ficam alteradas as medidas mínimas e máximas para a captura de peixes no Estado, podendo ser redefinidas outras medidas pelo CEPESCA, desde que fundamentadas em estudos técnico-científicos que comprovadamente justifiquem tais alterações.E finalmente o Art. 43 da Lei da Pesca define o período de defeso (piracema) para a captura de peixes nativos explorados para fins ornamentais e de aquariofilia.De acordo com o deputado estadual Zeca Viana (PDT), autor do projeto de lei sancionado pelo governador, o seu intuito foi de proteger espécies nas águas interiores, garantindo às comunidades ribeirinhas a produção de pescado em cativeiro.




Fonte Arinos Noticias



Opinião do Pesca Juvenil...


Ao invés de diminuir o salário dos deputados agora a culpa de faltar peixe é dos pescadores amadores, e não dos grandes fazendeiros que derrubam tudo até na beira da água, das grandes industrias que poluem as águas, dos agrotóxicos que poluem nascentes, reflorestar fazendas os deputados não querem mata ciliar que protegem os rios, e garantem a fluência das águas isso ninguém vê, agora o pescador que pesca para comer e não par vender esse é o responsável pelo fim dos peixes, que vergonha Governador, que vergonha deputado Zeca.